Local, que não tinha energia e contava com banheiro comunitário e improvisado, foi interditado. Funcionários terceirizados de empresa da construção civil foram levados para hotéis. Indenizações vão variar entre R$ 4 mil e R$ 15 mil. Chuveiro em banheiro improvisado no alojamento
Edijan Del Santo/ EPTV
Um acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê indenização a 11 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão de um alojamento em Elias Fausto (SP), segundo a Procuradoria.
Com salários atrasados, eles estavam abrigados em um local sem energia ou cozinha e com banheiro improvisado e comunitário, que foi interditado. O grupo foi levado a hotéis.
Segundo o MPT, o acordo foi firmado com a empresa tomadora dos serviços dos trabalhadores, que se comprometeu a pagar indenizações a título de dano moral individual para cada operário prejudicado, em valores que variam de R$ 4 mil a R$ 15 mil.
Alojamento em condições precárias interditado em Elias Fausto
Edijan Del Santo/ EPTV
Os pagamentos deverão ser realizados até essa terça-feira (20), sob pena de acréscimo de multa de 50% do montante devido.
A contratante direta dos trabalhadores, uma empresa terceirizada do segmento da construção civil, está sendo investigada e pode ser processada na Justiça do Trabalho pelo MPT. A procuradora Carolina Marzola Hirata está atuando no caso.
A empresa responsável pela contratação não foi localizada pelo g1 até a última atualização desta reportagem.
Trabalhadores são resgatados de alojamento precário em Elias Fausto
Relembre o caso
O alojamento irregular foi interditado pelo Ministério do Trabalho por condições insalubres e irregularidades nas instalações na quinta-feira (15). No local, não há cômodos separados para preparação das refeições e higiene pessoal. O banheiro é comunitário e improvisado. Faltam rede de energia, pias e lavabos. Trabalhadores foram resgatados. Veja mais detalhes no vídeo acima.
Os auditores do Ministério do Trabalho receberam denúncia e constataram a situação degradante do alojamento em que ficavam os 11 trabalhadores. A maioria deles saiu de estados do Nordeste do país para trabalhar nas obras. De acordo com peritos, a empresa deverá ser multada.
Os funcionários foram transferidos para hotéis e deverão aguardar o retorno para as cidades de origem, segundo informou o Ministério do Trabalho.
Local que os trabalhadores usavam para se banhar e limpar os utensílios domésticos em Elias Fausto
Edijan Del Santo/EPTV
De acordo com registro da Polícia Civil de Capivari (SP), onde o boletim de ocorrência com a denúncia foi registrado, os auditores do Ministério do Trabalho já tinham tomado as providências necessárias sobre o caso, mas gostariam de acompanhamento policial para resguardar a integridade dos funcionários.
A reportagem da EPTV, afiliada TV Globo, acompanhou a fiscalização e flagrou as condições do local onde viviam os trabalhadores.
Imagens mostram mato alto na área externa, entulhos, restos de móveis e vestígios de papéis queimados.
Alojamento de trabalhadores é interditado por condições insalubres em Elias Fausto
Edijan Del Santo/EPTV
Irregularidades
Entre as irregularidades listadas pelos auditores do Ministério do Trabalho, está o fato de não haver cômodos específicos para funcionarem como cozinha e banheiro, separadamente, por exemplo.
O fogão e o botijão de gás ficam no mesmo espaço e não há rede de energia instalada em alguns pontos do imóvel, oferecendo riscos à segurança dos trabalhadores.
“A maioria dos trabalhadores usa banheiro comunitário, onde não tem pia, não tem privada. O local de instalação do vaso sanitário é aberto e o cano do esgoto fica aberto. Houve relatos de que, inclusive, aparecem ratos”, descreveu o auditor do Ministério do Trabalho, João Luis Sanches Tannus.
Alguns funcionários também reclamaram de atrasos nos pagamentos dos salários e dos vales.
Ministério do Trabalho interdita alojamento de trabalhadores em Elias Fausto
Edijan Del Santo/EPTV
Alojamento de trabalhadores em Elias Fausto é interditado por más condições
Edijan Del Santo/EPTV
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