Em ao menos cinco cidades as equipes formadas em parceria com o Ministério da Saúde devem dobrar ou mais que dobrar com o envio dos profissionais liberados em edital da última terça-feira (18); veja como é e como vai ficar em cada município. Médico do programa Mais Médicos durante atendimento
Karina Zambrana /ASCOM/MS
O envio de novos médicos às cidades da região de Piracicaba (SP) por meio do programa Mais Médicos deve dobrar ou mais que dobrar os efetivos formados em parceria com o Ministério da Saúde em ao menos cinco cidades.
Em edital publicado na última terça-feira (18), o governo federal destinou 55 vagas para contratação de médicos para a região. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
Ao g1, seis das 12 prefeituras contempladas nessa nova fase confirmaram interesse nos profissionais.
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
Na região, as cidades com maior número de vagas destinadas são Piracicaba, Limeira e Santa Bárbara d’Oeste, que também são as mais populosas. Confira a quantidade de postos autorizados por município:
Águas de São Pedro – Sem vagas
Capivari – 1 vaga
Charqueada – 1 vaga
Cordeirópolis – Sem vagas
Cosmópolis – 11 vagas
Elias Fausto – 1 vagas
Engenheiro Coelho – Sem vagas
Ipeúna – 1 vaga
Iracemápolis – Sem vagas
Limeira – 16 vagas
Mombuca – Sem vagas
Nova Odessa – 1 vaga
Piracicaba – 16 vagas
Rafard – 1 vaga
Rio das Pedras – Sem vaga
Saltinho – 1 vaga
Santa Bárbara d’Oeste – 4 vagas
São Pedro – 1 vaga
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
A seguir, confira a situação em cidades da região que demonstraram interesse no programa e como o novo edital deve impactar nas equipes:
Cosmópolis
A prefeitura confirmou que vai solicitar os 11 profissionais liberados;
Atualmente, a cidade conta com dois profissionais contratados via Mais Médicos;
Segundo a administração, atualmente, não há déficit de médicos na rede municipal.
Elias Fausto
A prefeitura confirmou que vai solicitar o profissional liberado;
Atualmente, a cidade não conta com profissionais contratados por meio do Mais Médicos;
A administração confirmou que possui déficit de profissionais e que está custeando sua equipe com recursos próprios, mas não detalhou quantos médicos faltam na rede municipal.
Ipeúna
A prefeitura confirmou que vai solicitar o profissional liberado;
Atualmente, a cidade não conta com profissionais contratados por meio do Mais Médicos;
Segundo a administração, atualmente, não há déficit de médicos na rede municipal.
Limeira
A prefeitura confirmou que vai solicitar os 16 profissionais liberados;
Atualmente, a cidade conta com 25 profissionais contratados via Mais Médicos e seis por meio do programa Médicos Pelo Brasil;
Segundo a administração, atualmente, não há déficit de médicos na rede municipal.
Piracicaba
A prefeitura confirmou que vai solicitar os 16 profissionais liberados;
Atualmente, a cidade conta com três profissionais contratados via Mais Médicos e cinco por meio do programa Médicos Pelo Brasil;
A administração confirmou que possui déficit de dez médicos para as unidades de Saúde da Família e oito generalistas para compor equipes de Unidades Básicas de Saúde.
Santa Bárbara d’Oeste
A prefeitura confirmou que vai solicitar os quatro profissionais liberados;
Atualmente, a cidade conta com dois profissionais contratados via Mais Médicos;
Questionada, a administração não informou se possui déficit de profissionais.
As demais prefeituras com profissionais destinados pelo programa no novo edital não responderam aos questionamentos da reportagem.
Em todo o país, 6.252 vagas foram abertas. O governo informou que deverá abrir outras 10 mil até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Em janeiro de 2019, a região de Piracicaba preencheu 97 vagas que tinha sido abertas pelo governo federal.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
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