Piracicaba fecha 1º quadrimestre com R$ 180 milhões em caixa; Câmara questiona empréstimos, aplicações e empenhos

Do total líquido disponível, R$ 97 milhões são do Tesouro Geral, R$ 17,2 milhões do Tesouro Educação, além de fontes como transferências estaduais e federais, operações de crédito e recursos próprios, afirmou titular de Finanças. A Prefeitura de Piracicaba (SP) fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com R$ 180,2 milhões em caixa, segundo informou a Secretaria de Finanças em audiência pública na Câmara sobre os recursos financeiros da administração municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
O resultado gerou questionamentos dos parlamentares, segundo informações da Câmara, nesta quinta-feira (1ª), quanto a pedido de empréstimos em 200 milhões, recém aprovados pelo Legislativo, no dia 29 de maio, para uso em recuperação da malha viária e saneamento, e eventuais empenhos do Executivo. Leia mais, abaixo.
Ao fim da audiência de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, pediu detalhamento dos empenhos da prefeitura. Foram solicitadas também informações sobre quais projetos aprovados nas plenárias do Orçamento Participativo de 2021 e 2022 já foram executados.
Segundo a Secretaria de Finanças de Piracicaba, Do total dos R$ 180 milhões líquidos disponíveis, mais de R$ 97 milhões são do Tesouro Geral, R$ 17,2 milhões do Tesouro Educação, além de fontes como transferências estaduais e federais, operações de crédito e recursos próprios.
Audiência para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023
Câmara de Piracicaba/Divulgação
A Secretária Municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, explicou durante audiência pública na Câmara, que o resultado é obtido “a partir da dedução dos passivos financeiros, dos empenhos a liquidar e dos restos a pagar do total disponível no caixa da prefeitura, que é de mais de R$ 834,8 milhões”, pontuou no plenário.
Deste total, a Prefeitura registra R$ 36,3 milhões são passivos financeiros, cerca de R$ 600 milhões são empenhos a serem liquidados e mais de R$ 18 milhões são restos a pagar.
Secretária Municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, em audiência pública voltada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro
Câmara de Piracicaba/Divulgação
Arrecadação Anual
Sobre a arrecadação total no período, somados Prefeitura e entes da administração indireta, o montante foi de aproximadamente R$ 1,69 bilhão, o que representa 35,32% da previsão inicial contida na Lei Orçamentária Anual (Lei Orçamentária Anual) para todo o ano de 2023, que é de R$ 2.624.850 bilhões.
Despesas
A Secretaria de Finanças apontou que, sobre as despesas realizadas no período, foram liquidados cerca de R$ 621,1 milhões. O valor representa 23,66% do total previsto para o exercício financeiro.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba
Câmara de Piracicaba/ Divulgação
Aplicações financeiras
Telma afirmou que, dos cerca de R$ 32,4 milhões previstos para obras, por exemplo, apenas R$ 8,7 milhões foram liquidados até abril, ou seja, 77,51% a menos do que o estimado.
A titular de Finanças afirmou que a Prefeitura de Piracicaba arrecadou cerca de R$ 27 milhões com aplicações financeiras. O que, segundo a representante da Pasta, em juros de investimentos, representa um aumento de mais de 244% do inicialmente previsto para o primeiro quadrimestre.
Questionamentos
O vereador Paulo Camolesi (PDT) questionou o aumento e quis saber projetos voltados a oficinas culturais nas escolas do município.
O parlamentar Gilmar Rotta (PP) questionou sobre eventuais juros de aplicações. “São todos os R$ 834 milhões da disponibilidade financeira que estão aplicados financeiramente, que estão rendendo os juros?”, questionou Gilmar Rotta.
“Se tivéssemos usado esses valores das aplicações financeiras, poderíamos até mesmo abrir mão de alguns empréstimos, como a prefeitura tem feito. Por que esperar vir dinheiro de fora se temos recursos para investir?”, questionou Pedro Kawai, que fez suas indagações a partir da galeria do plenário.
‘Prefeitura não é instituição financeira’, diz vereadora
A vereador Rai de Almeida (PT) argumentou: “A prefeitura não é uma instituição para fazer a aplicação financeira de recursos, mas sim para executar os valores disponíveis em políticas públicas”, reiterou.
André Bandeira quis saber o que inclui os R$ 600 milhões de investimentos da Prefeitura, se estão todos condicionados à obtenção de financiamentos externos. O parlamentar também solicitou informações sobre projetos “a serem desenvolvidos pelo Executivo a partir dos valores da disponibilidade financeira já empenhados”.
Segundo a secretária, a arrecadação nem sempre acompanha em tempo real a execução dos projetos, já que há fases de planejamento, estudos e licitação que antecedem a efetivação de qualquer contrato.
“Assim, todos os recursos do município ficam aplicados, rendendo juros, até serem utilizados”, explicou a titular da pasta. Telma destacou que a inflação do ano anterior também refletiu no aumento da taxa sobre as quantias recebidas.
Sobre os empréstimos
Ainda de acordo com a secretaria, a necessidade de tomada de empréstimos pela prefeitura, como por exemplo a proposta pelo projeto de lei 52/2023, recentemente aprovado pela Câmara, se faz necessária para a consecução de grandes projetos, como obras de recapeamento asfáltico, por exemplo:
“O que temos de superávit do ano passado não seria suficiente para atender os três lotes do recapeamento, em todas as regiões da cidade. E há também outros projetos, como a modernização da iluminação, que reduz as despesas a longo prazo, e vários outros. Vamos precisar das operações de crédito. Jamais faríamos isso sem necessidade”, pontuou.
Valores livres ou empenhados?
Outro questionamento levantado pelos vereadores foi em relação à efetiva disponibilidade dos cerca de R$ 180 milhões em caixa, ou seja, se a soma em questão estaria já empenhada em algum projeto ou, de forma contrária, desimpedida para ser utilizada.
“Temos um valor considerável para as oficinas de movimentação cultural e praticamente nada foi feito nesse programa”, falou a vereadora Silvia Morales.
Segundo a secretária de Finanças, apesar de não estarem empenhados, os valores em questão estão reservados para a execução de projetos futuros. Ainda de acordo com ela, também deve ser observada a origem dessas verbas, por fonte, quando de sua aplicação, de forma a garantir, por exemplo, que recursos originários de fundos da educação sejam nela aplicados, como prevê a legislação.
‘Querem colocar a gestão em saia justa’, defende parlamentar
Os parlamentares Josef Borges (Solidariedade) e Fabrício Polezi elogiaram o orçamento municipal.
“Muito bem planejado”, considerou o vereador Josef Borges, ao citar projetos que devem ser realizados com os recursos obtidos via financiamento, como obras de recapeamento, iluminação pública e desassoreamento de leitos d’água.
Fabrício Polezi defendeu que o Executivo segue o planejamento aprovado nas leis orçamentárias. “A todo momento, a todo instante, busca-se colocar a gestão em saia justa”, criticou os questionamentos feitos.
Verbas à Educação durante pandemia
O vereador André Bandeira (PSDB), ao final, ainda solicitou que seja enviada à Casa um detalhamentos dos valores municipais a serem aplicados na Educação, tanto relativos ao exercício financeiro corrente quanto em relação às verbas não aplicadas no período da pandemia.
Financiamento
A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou, em dois turnos no último dia 29 de maio, um pedido da prefeitura para financiar R$ 200 milhões e, assim, realizar diferentes obras na cidade. Entre elas, está o recapeamento de 74 quilômetros de vias, modernização da iluminação pública, desassoreamento de rio, drenagens, criação de ciclovia, remodelação de avenida e obras de melhoria no abastecimento de água.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o projeto por 15 votos favoráveis e seis, contrários. Já na segunda, a votação terminou em 16 votos a cinco. Agora, o texto vai à sanção do prefeito Luciano Almeida (sem partido).
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O que prevê o projeto
Recapeamento
A proposta, que é uma segunda versão de um projeto que tinha sido protocolado inicialmente em março, prevê a utilização do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Do total do valor, a previsão é de uso de R$ 107,5 milhões para o recapeamento.
A nova versão deu entrada na Câmara, no dia 25 de maio, com pedido de votação com urgência, após cobrança de três comissões permanentes da Casa – de Justiça, Finanças e Obras – para sabatinar a secretária de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, sobre o projeto.
De acordo com a secretária, os recursos disponíveis no caixa da Prefeitura serão aplicados nos Lotes 1 e 2 do programa de recapeamento. Já o financiamento vai contemplar o Lote 3, nas regiões administrativas 6, 7, 8 e 9, que abrigam cerca de 200 mil habitantes em cerca de 30 baixos. Clique aqui para ver as localidades.
ARQUIVO: Motoristas e motociclistas tentam desviar de buracos na Ricardo Meloto, em Piracicaba (SP), em 8 de abril deste ano
Reprodução/EPTV
Iluminação, desassoreamento de rio e ciclovia
Outros R$ 30 milhões têm destinação programa de modernização da iluminação pública; R$ 24 milhões para desassoreamento do Rio Piracicaba; R$ 10 milhões para a implantação de ciclovia na orla do Rio Piracicaba; R$ 9 milhões para a remodelação da Avenida Alidor Pecorari e R$ 8 milhões para projetos de drenagem.
Abastecimento de água
Já o Serviço municipal de Água e Esgoto (Semae) tem uma parcela de R$ 50 milhões destinada para a construção das adutoras do Capim Fino/Torre TV, Capim Fino/Unileste, Ibitiruna e Tanquinho e Paulicéia e Kobayat, além da implantação de reservatórios. A previsão é que a obra, que abrange 10 quilômetros de adutoras e reserva de seis milhões de litros de água, deve beneficiar cerca de 25 mil habitantes.
Na nova versão do projeto, a administração informa que os projetos estão estimados com valor acima de R$ 200 milhões porque podem sofrer reduções no momento da licitação. Se houver disponibilidade financeira, o governo municipal poderá utilizar recursos próprios nos projetos.
Levantamento aponta 6,5 mil buracos
Levantamento recente realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel) aponta a existência de 6,5 mil buracos em vias de Piracicaba. O dado foi apresentado durante uma audiência pública na Câmara Municipal, no último dia 16. Segundo representantes da administração, chuvas e questões contratuais têm dificultado a manutenção da pavimentação.
No encontro, representantes da prefeitura e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), problemas contratuais e chuvas estão entre fatores que têm dificultado os reparos, além do desgaste mais rápido dos materiais das obras antigas.
Além dos serviços de tapa-buracos, segundo o secretário de Obras e Zeladoria, Paulo Roberto Borges, Piracicaba foi contemplada com dois lotes do programa “Respeito a Vida”, do Detran, no valor total de R$ 10 milhões, que prevê o recapeamento de trechos das avenidas Presidente Kennedy, Doutor Cândido de Faria Alvim, Frei Franciso Antônio Perin, Pedro Habechian, Carlos Botelho e de partes das ruas Regente Feijó, Voluntários de Piracicaba, São José e Campos Salles.
Convidados durante audiência sobre qualidade da pavimentação em Piracicaba
Guilherme Leite/ Câmara Municipal de Piracicaba
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