Auxílio também será concedido para guias, técnicos, auxiliares técnicos ou preparadores físicos. Veja quem pode participar, requisitos, documentação necessária e como enviá-la. Ginásio Municipal de Esportes Waldemar Blatkauskas, em Piracicaba
Divulgação/Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou nesta quarta-feira (14) edital que prevê as regras para concessão de uma bolsa de até R$ 3 mil para atletas da cidade. A lei que estabelece a chamada “Bolsa Esportiva Selam” foi sancionada em dezembro de 2022 pela prefeitura. O envio de propostas começa nesta quinta-feira (15).
O pagamento será concedido para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos ou preparadores físicos participantes de esporte de rendimento ou que representem a cidade em seus treinamentos e nas competições oficiais.
Técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos devem estar vinculados ao Conselho Regional de Educação Física (Cref). Caso o interessado tenha mais de uma atuação, deverá pedir o auxílio para apenas uma.
Segundo o edital, a bolsa será concedida pelo prazo de um ano, com pagamentos mensais. Serão concedidas as seguintes Bolsas Esportivas:
Categoria internacional – para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliarestécnicos e preparadores físicos de destaque pan-americano, sul-americano, olímpico, paraolímpico e mundial, no valor mensal de até R$ 3 mil;
Categoria nacional – para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos de destaque em nível nacional, no valor mensal de até R$ 2,5 mil;
Categoria estadual – para atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e preparadores físicos de destaque em nível estadual, no valor mensal de até R$ 2 mil;
Categoria formação esportiva – atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos ou preparadores físicos em nível de formação esportiva de destaque em nível estadual, no valor mensal de até R$ 1 mil.
O orçamento previsto para o projeto em 2023 e 2024 para o projeto é de R$ 240 mil em cada ano, sem a obrigatoriedade de atingir o teto.
Conforme a lei sancionada, 60% do total dos recursos destinados ao programa serão para a categoria de formação esportiva, para atletas, paratletas e guias com no máximo 18 anos.
Requisitos para participar
A primeira fase da seleção tem como objetivo definir a lista de interessados que estão aptos a receber os benefícios, ou seja, que tenham entregue toda da documentação obrigatória e cumpram os seguintes requisitos:
Estar vinculado há, no mínimo, um ano a algum órgão ou entidade de prática esportiva, paradesportiva ou de administração esportiva da respectiva modalidade, inscrita ou registrada em conselho do Município de Piracicaba;
Ter participado de competições esportivas ou paradesportivas oficiais em âmbitos municipal, estadual, nacional ou internacional no ano anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da bolsa esportiva ou apresentar declaração de seu técnico de que representará a cidade a partir do ano de vigência da bolsa;
Apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições deâmbito estadual, nacional ou internacional;
Apresentar autorização do pai ou responsável e comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado, no caso de atleta menor de 18 anosde idade;
Residir em Piracicaba há pelo menos um ano.
Entrega de propostas
As propostas devem ser entregues, entre esta quinta-feira (15) e 26 de julho em envelope com identificação do atleta e da modalidade e meios de contato, com a inscrição “Bolsa Esportiva 2023 -SELAM”, e entregues aos cuidados da Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Avenida Maurice Allain, 454, Parque Engenho Central, das 8h30 às 16h30, mas também pode ser enviada pelos Correios.
A proposta deve estar em uma via impressa, com todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao final, ser assinada pelo atleta ou seu representante legal. Confira a documentação que deve ser apresentada:
Cópia dos documentos do solicitante: CPF e documento de identidade;
Cópia dos documentos do responsável legal, em caso de menor de 18 anos de idade: CPF e documento de identidade (caso tenha atutoria do menor, apresentar documento comprobatório);
Comprovante de residência em Piracicaba, atualizado;
Documento que comprove residência em Piracicaba, há pelo menos um ano;
Comprovante de matrícula ou certificado de conclusão do ensino médio, emitida pela instituição de ensino, no caso de menor de 18 anos;
Declaração de vínculo no órgão ou entidade esportiva;
Curriculum esportivo;
Autorização do responsável legal;
Carta de intenção à bolsa esportiva;
Declaração de não recebimento de bolsa esportiva de outros governos;
Plano esportivo anual;
Folha de rosto;
Comprovante de inscrição ou registro da entidade em conselho do município de Piracicaba ao qual ela faz parte.
Os documentos dos tópicos 6 ao 12 podem ser encontrados neste link para impressão de preenchimento.
Prestação de contas
O atleta deverá prestar contas do benefício a cada três meses por meio do e-mail [email protected].
Relatório de atividades realizadas;
Declaração expedida pela entidade ou órgão de prática desportiva, atestando estar o atleta em plena atividade de prática desportiva;
Declaração da instituição de ensino atestando que o atleta continua matriculado ou que concluiu o ensino médio.
No momento da assinatura do contrato serão fornecidas o modelo do relatório e as datas limite para prestação de contas.
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