Câmara propõe reajustes de 55% a 70% para prefeito, vice, secretários e vereadores em Piracicaba

Objetivo de reajustar subsídio do prefeito é aumentar teto salarial para contratação de médicos na rede pública, segundo a Câmara. Câmara dos Vereadores de Piracicaba
Júlia Heloisa Silva/g1 Piracicaba
Dois projetos que reajustam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deram entrada na Câmara de Piracicaba (SP). O percentual de reajuste vai de 55% a 70%, dependendo do cargo, e os novos valores, se aprovados, passam a valer a partir de 2025, na próxima gestão.
Ambas as propostas são de autoria da mesa diretora. Caso sejam aprovadas, o salário do prefeito passará dos atuais R$ 16.470,56 para R$ 25.500,00, uma alta de 55%. Segundo a Câmara, o intuito é aumentar o teto salarial para contratação de médicos na rede pública.
Já o vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 8.235,28, vai passar a ganhar R$ 12.750,00, com o mesmo percentual de reajuste.
No caso dos secretários, a alta será de 60%, com salários passando de R$ 11.545,28 para R$ 18.500,00. A maior alta percentual, contudo, é dos vereadores, cujos salários passam de R$ 10.900,00 para R$ 18.500,00, ou seja, 70% de aumento.
Propostas reajustam salários de prefeito, vice, secretários e vereadores de Piracicaba
No caso dos salários do Executivo, o projeto ainda vai passar por comissões internas para então se tornar apto para votação em plenário. Caso seja aprovado em dois turnos, segue para sanção do prefeito.
Já no caso do projeto de resolução, a proposta também vai passar por comissões internas, para então ser votada em plenário e, caso aprovada, pode ser promulgada pelo presidente da Câmara.
Reajuste no teto
Na justificativa do projeto de reajustes do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara justificou que, com a alta, também fica elevado o teto salarial para contratação de médicos na rede pública de saúde.
“Essa discussão traz à baila a problemática que permeia o teto do funcionalismo municipal, haja vista que, reiteradamente, as reclamações de falta de médicos são debatidas em plenário e fora dele”, adverte.
Junto ao projeto de lei está anexado um estudo de impacto orçamentário, que mostra que o percentual com gastos com pessoal ficará em 43,78% das Receitas Correntes Líquidas (RCL), abaixo dos 54% que são permitidos pela Constituição Federal.
A justificativa do projeto que reajusta os salários dos vereadores detalha a legislação sobre reposição de valores e diz que os subsídios seguem o percentual dos vencimentos praticados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – que a constituição define que o valor máximo deve corresponder a 60% do subsídio dos deputados estaduais.
Com base nisso, segundo a Câmara, os vencimentos dos vereadores poderiam chegar a R$ 20.864,76.
Déficit de médicos
Durante uma audiência pública sobre a saúde em maio de 2022, o secretário Filemon Silvano chegou a mencionar o déficit de médicos. Na época cerca de 90 médicos já tinham salários que atingiam o teto salarial.
“Hoje ninguém quer vir trabalhar aqui pois já sabe que, no primeiro mês de contrato, um médico da família que entra ganhando cerca de 16 mil reais, ele vai receber os 15,5 mil. Além disso, com os descontos, esse valor cai para 11 mil reais. Não conseguiremos arrumar médicos em nosso município se não tivermos um valor atrativo para eles”, disse Filemon à época.
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Ainda em 2022, em agosto, apenas nove médicos aceitaram assumir cargos após um concurso público com 85 vagas. Segundo o secretário, um dos motivos para a baixa procura era o salário oferecido, já que o valor está congelado desde 2012.
“Temos cidades vizinhas, de menor porte, com salário melhor e mais convidativo aos médicos, o que acaba dificultando a participação em nossos concursos e adesão de novos profissionais na rede municipal”, justificou.
Recentemente a prefeitura concluiu uma licitação para contratação de uma Organização Social de Saúde para gerenciar duas UPAs da cidade. A medida também é apontada como forma de tentar solucionar o déficit de médicos.
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