Com redução populacional, cidades da região de Piracicaba podem ter queda em repasses do FPM

Cosmópolis pode ter redução de até 15% nos repasses, valor que pode chegar a R$ 4,7 milhões. Queda no n° de habitantes faz cidades da região de Campinas e Piracicaba receberem menos recursos
Cosmópolis (SP) e Iracemápolis (SP) podem ter uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso ocorre porque as duas cidades apresentaram queda na população, conforme a divulgação parcial dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O FPM é a forma como o Governo Federal divide parte do dinheiro que arrecada com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados. O número de habitantes é um dos principais critérios usados para a divisão do dinheiro entre os municípios.
“Na medida em que há um aumento ou uma diminuição da população de determinado município, este fator será determinante na distribuição do quoeficiente que será usado. Então, se há uma diminuição na população daquele município, ele terá um valor a menor a receber”, explica Paulo Braga, advogado especialista em direito público.
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No caso de Cosmópolis, a redução no repasse será de cerca de 15%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Segundo o Tesouro Nacional, a cidade recebeu um repasse do FPM em 2022 de R$ 31,7 milhões. Uma queda de 15% representaria uma redução de R$ 4,7 milhões.
Trânsito em Cosmópolis, uma das cidades que deve ter redução em repasse
Reprodução/ EPTV
Em nota, a Prefeitura de Cosmópolis informou que o FPM é a maior arrecadação do município, representando 23,08% da receita. A administração diz que por conta disso já foi publicado um decreto para contenção de despesas e equilíbrio das contas públicas.
“A queda do repasse FPM impacta principalmente nos investimentos vinculados ao recurso do tesouro, que se encontra comprometido devido à queda da ponte e rompimento da represa.”
O caso citado pela administração é o rompimento da barragem da represa municipal, que fez a cidade perder a maior parte da água armazenada.
Já no caso de Iracemápolis a redução de repasse seria de 14%.
Imagem aérea de local onde houve rompimento de represa em Cosmópolis
Prefeitura de Cosmópolis
Parcelamento da redução
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) uma proposta para parcelar a redução do repasse para cidades que tiveram queda na população. A nova regra vai funcionar como uma transição e vai “parcelar” a redução das receitas em um prazo de 10 anos, até a realização do próximo Censo.
O projeto foi apresentado por um senador e resulta da reinvindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade aponta risco fiscal para prefeituras em razão de mudanças no coeficiente de participação de cada localidade no FPM.
“É uma maneira de você também manter um pouco a população dessas cidades pequenas para não inchar também a população das cidades médias e grandes. Isso já aconteceu no passado e não foi bom porque as cidades crescem sem planejamento. Então, você conservando o FPM mesmo para aquelas cidades com pouca população, você dá uma condição maior dela se desenvolver e oferecer oportunidades para os moradores que nela residem”, avalia o deputado federal de Campinas Jonas Donizette (PSB).
A proposta ainda deve ser aprovada pelos senadores e assinada pelo presidente para passar a valer.
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