Projeto básico para represa na região de Piracicaba tem 5 meses de atraso; prorrogações elevam valor contratual em R$ 2,1 milhões

Segundo Agência das Bacias PCJ, empresa contratada enfrentou problemas durante os trabalhos de campo. Início das obras também depende de conclusão de estudo arqueológico. Rio Corumbataí, em Piracicaba, em 21 de junho de 2021
Edijan Del Santo/EPTV
Com previsão inicial de conclusão em dezembro do ano passado, o projeto básico para a construção de uma barragem para abastecer a região de Piracicaba (SP) ainda não foi finalizado. O contrato tinha valor inicial de R$ 710,1 mil, mas teve três prorrogações com valores iguais, o que quadruplicou seu valor, que subiu para R$ 2,8 milhões.
O projeto básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento e seu custo, com avaliação de serviços, obras, equipamentos e materiais necessários.
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O levantamento foi contratado pela Agência das Bacias PCJ (dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que informou que os prazos previstos foram cumpridos no que diz respeito aos trâmites de licitação, contratação de ordem de serviço.
“Porém, em campo, a empresa contratada esteve tendo algumas adversidades no levantamento das informações e dificuldades em acessar algumas áreas, impossibilitando a conclusão do estudo”, explicou a assessoria de imprensa do órgão. Não foram detalhadas essas dificuldades enfrentadas.
Agora, segundo a agência, a previsão da empresa é entregar o relatório entre final de maio e início de junho.
A última prorrogação do contrato tem vigência até 12 de julho deste ano.
Garantia de água a longo prazo
A obra do reservatório é uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos.
A obra integra um programa para abastecer ao menos 1 milhão de pessoas das cidades abrangidas pelas bacias PCJ. Nesse bloco, também foi anunciada a barragem de Piraí, na cidade de Salto.
A previsão de custos para viabilizar as duas barragens é de aproximadamente R$ 150 milhões.
Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro, na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório.
A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 metros cúbicos por segundo (m³/s). A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro.
A necessidade da barragem foi detectada durante análise da demanda atual e futura por água nesta região, entre 2018 e 2020.
Etapas
De acordo com o termo de referência, os serviços devem ser realizados em diferentes etapas. Confira abaixo como será cada uma:
Primeira etapa: Plano de trabalho, previsto para ficar pronto em 15 dias a partir da emissão da ordem de serviço.
Segunda etapa: Levantamento e investigações de campo, com previsão de entrega em dois meses.
Terceira etapa: Consolidação do estudo e elaboração dos projetos básicos, projetos complementares, orçamento e cronograma físico-financeiro, com prazo de cinco meses para entrega.
Quarta etapa: Contratação de empresas, por meio de licitação, para a elaboração do projeto executivo, pelo de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE).
Quinta: Licenciamento ambiental e execução da obra do reservatório.
Encontro para discussão da obra da barragem entre Ipeúna e Rio Claro
Divulgação/ Agência das Bacias PCJ
Estudo arqueológico
Para o licenciamento ambiental da obra junto aos órgãos ambientais, também foi necessário contratar a elaboração de um estudo arqueológico na região onde será implantado o reservatório.
A bacia hidrográfica do Rio Corumbataí está inserida na depressão periférica paulista, nas zonas do médio tietê e cuestas basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos, o que também torna necessário o levantamento para que eles sejam preservados.
Segundo o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o estudo arqueológico poderá definir ou não a escolha da área.
“Hoje a gente tem um estudo de alternativas de abastecimento que define um ponto para ser construído o barramento. Esse estudo arqueológico é um aprofundamento das informações que vai possibilitar dizer se será ali naquele ponto ou não, se temos que buscar outros pontos. Esse estudo é, então, fundamental para a gente verificar o que fazer em relação aos sítios arqueológicos. Nós queremos respeitar esses sítios e a história deles, buscando informações sobre o que fazer e como fazer”, ressaltou Razera.
Outras estratégias
Representantes dos Comitês PCJ, Agência das Bacias PCJ e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (Sima) se reuniram em junho de 2022 para alinhamento de estratégias de ações conjuntas para alcançar metas do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
O plano traçou um diagnóstico e tendências para os próximos 15 anos nos 76 municípios das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Entre as alternativas para ampliar a oferta de água para estas áreas estão controle de perdas de água nas redes de distribuição, conservação, recuperação de nascentes e matas ciliares, saneamento rural e outras ações.
No caso de Piracicaba, por exemplo, um outro estudo, encomendado pela Agência das Bacias PCJ, aponta que a cidade vai precisar utilizar uma represa a partir de 2025 para evitar o desabastecimento hídrico, além de reduzir as perdas d’água de 37% para 25% até 2035.
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