Organização social vai assumir gestão de UPAs de Piracicaba a partir de julho, diz prefeitura

Hospital Mahatma Gandhi aponta que vai implantar exames de ultrassonografia nas unidades e classificação de risco realizado por enfermeiros. Prédio da UPA Vila Cristina, em Piracicaba
Isabela Borghese/ Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) informou nesta sexta-feira (19) que a Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi vai assumir a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vila Cristina e Vila Sônia a partir de 1º de julho. Antes disso, de 1º a 30 junho, vai acontecer um processo de transição.
A OSS foi vencedora de um chamamento público. A contratação é alvo de questionamento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) – leia mais abaixo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a organização será responsável pelo gerenciamento, operacionalização, execução de serviços assistenciais de saúde, serviços administrativos e técnicos e outras ações de saúde e atendimentos, em regime de 24 horas. Ela também terá como responsabilidade a contratação das equipes de profissionais.
O valor inicial do contrato é de R$ 4,4 milhões por mês pelo período de cinco anos.
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Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da OSS, Fernanda Carolina Pereira, a contratação de médicos se dará por processo de seleção de contratação de terceiros. A seleção dos demais funcionários também será por seleção, mas com contratados em regime CLT.
Segundo Rafaella Giraldi, coordenadora de contratos da OSS, será iniciado de imediato nas UPAs um processo de acolhimento e classificação de risco realizado por enfermeiros, procedimento que atualmente é executado por técnicos de enfermagem.
“Além disso, fortaleceremos a equipe multiprofissional que passará a contar com assistente social, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico e nutricionista que, além da operacionalização dos serviços, realizarão atendimentos e desenvolverão ações de promoção à saúde”, afirma.
A organização também aponta que, em curto prazo, serão disponibilizados exames de ultrassonografia nas duas unidades.
UPA da Vila Cristina, em Piracicaba
Toni Mendes/ EPTV
Questionamento do MP
No início do mês, o MP solicitou à prefeitura informações a respeito da contratação. Os questionamentos foram feitos após a Promotoria receber uma representação de vereadores.
Na representação, protocolada pelo vereador André Bandeira (PSDB) e também assinada pelos parlamentares Pedro Kawai (PSDB), Cássio Fala Pira (PL) e Silvia Morales (PV), é apontado que a OSS foi contratada para gestão total dessas unidades, no entanto, essas UPAs já possuem enfermeiros, técnicos de enfermagem, escriturários, atendentes e profissionais de serviços gerais, além de equipamentos para exames de imagens e exames clínicos.
“A Prefeitura de Piracicaba tem em seu quadro de pessoal cargos já existentes e preenchidos por funcionários públicos concursados que já estão trabalhando dentro das UPAs e fazendo suas funções perfeitamente e, por isso, é desnecessário a Prefeitura de Piracicaba abrir chamamento público para as UPAs do Vila Sônia e Vila Cristina para que façam a gestão plena naqueles locais”, argumentam.
Os vereadores também argumentam que a administração municipal tem citado que a rede de saúde da cidade tem déficit apenas de médicos.
“Se a justificativa para que o prefeito abrisse o chamamento público para contratação de médicos é por conta da baixa dos profissionais médicos contratados por concurso público, por que um chamamento público para gestão plena?”, questionam.
Além disso, contestam o fato de que há falta de médicos nas UPAs, que são fornecidos por meio de contrato com uma empresa terceirizada, e afirmam que o déficit ocorre em outras unidades, como o Centro de Especialidades Médicas (Postão) e os Postos de Saúde da Família (PSFs).
UPA Vila Sonia, em Piracicaba
Ronaldo Oliveira/EPTV
Contratações mais rápidas, cita secretaria
Em nota, a Secretaria de Saúde de Piracicaba apontou que, com a gestão pela OSS, a contratação de profissionais será direta e mais rápida. E que os profissionais da saúde que atuam nas UPAs Vila Cristina e Vila Sônia atualmente vão compor os quadros das demais unidades de urgência e emergência da cidade.
A pasta garantiu que todo o procedimento para contratação de Organização Social de Saúde aconteceu de forma transparente e que vai responder aos questionamentos do MP-SP dentro do prazo.
A secretaria também afirmou que todo o processo de contratação da OSS foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – órgão de representação da sociedade civil.
“A referida instituição apresentou todos os documentos exigidos no edital, inerentes à sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e outros, os quais não demonstraram qualquer impedimento para participar desta seleção”, finalizou.
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