1 mês após vencedora ser anunciada, licitação do transporte público de Piracicaba segue indefinida; entenda por que

Rápido Sumaré foi divulgada como vencedora no Diário Oficial de 17 de abril, mas prefeitura analisa recurso de uma das empresas perdedoras. Processo se arrasta por 1 ano e 5 meses. Ônibus no Terminal Central de Integração de Piracicaba
Justino Lucente/CCS
O processo de licitação para definir a nova empresa que assumirá de forma definitiva o transporte público de Piracicaba (SP) segue indefinido, mesmo um mês depois de a Rápido Sumaré ser anunciada como a vencedora. Ao todo, a concorrência já dura um ano e cinco meses.
Ao g1 na última quinta-feira (18), a prefeitura explicou, em nota, que a indefinição ocorre porque a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) e a Procuradoria Geral do Município ainda analisam um recurso apresentado por uma das empresas perdedoras.
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A administração municipal disse, ainda, que essa análise verifica a necessidade de “novos levantamentos de dados”, mas não especificou quais dados seriam esses.
“Depois de finalizada a documentação, a conclusão da decisão sobre o recurso é anunciada”, afirma.
A reportagem perguntou se existe um prazo para que a análise seja concluída, mas não obteve retorno até esta publicação. Em caso de indeferimento do recurso, o contrato com a Rápido Sumaré poderá ser homologado.
Contrato temporário
Diante do entrave, a prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 18 de abril a sétima dispensa de licitação no transporte público.
A dispensa prevê um valor de R$ 61,1 milhões, menor do que o acordo anterior, que custou R$ 66,8 milhões aos cofres públicos.
O prazo de vigência é de 180 dias, mas pode ser encerrado antecipadamente, caso a administração municipal finalize os procedimentos da licitação.
Ônibus da Viação TUPi, que opera o transporte público de Piracicaba
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
A licitação
A Rápido Sumaré propôs tarifa de R$ 4,77 e venceu a concorrência das empresas Mogi Mob Transportes de Passageiros e Viação Leme, que propuseram R$ 5,48 e R$ 5,58, respectivamente.
Logo após a definição da vencedora, a Mogi Mob Transportes chegou a entrar com uma liminar na Justiça na tentativa de mudar o resultado, mas o pedido foi negado.
Atualmente, a tarifa integral – cobrada em bilheterias e dentro do ônibus – custa R$ 5,60. Já quem tem o cartão do transporte municipal paga R$ 4,90.
O edital prevê a execução dos serviços por cinco anos e o critério de escolha da empresa foi a que ofereceu a menor tarifa. O valor estimado do investimento anual é de R$ 110.807.577,08.
Movimento em terminal de ônibus de Piracicaba
Justino Lucente/ Prefeitura de Piracicaba
O que mais prevê o edital
O edital prevê, ainda, wi-fi, entradas USBs e veículos com ar-condicionado. Também estabelece que todos os veículos da frota deverão contar com monitoramento por câmeras em seu interior, terão sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran).
Quem vencer a concorrência será responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais. Também deverá disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público interessado com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades do local onde se encontra o passageiro.
A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva.
A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.
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