Limeira teve aumento de 27% entre 2023 a 2024. Ao comentar cenário, especialista cita trabalho de órgãos para encorajarem vítimas a denunciarem e existência de subnotificação. Limeira (SP) registrou 132 casos de violência contra a mulher em 2024 de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2023, foram 104. Os dados demonstram aumento de 27% de um ano para o outro. Já Piracicaba (SP) e Santa Bárbara d’Oeste registraram queda.
Violência contra mulher pode ser dividida em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral
Bruna Bonfim/g1
Piracicaba teve diminuição de 4,2% – de 1.203 para 1.152 ações judiciais – entre 2024 e o ano anterior.
Já Santa Bárbara d’Oeste registrou 50% de diminuição. Foi de quatro processos em 2023 para dois em 2024.
Casos de violência contra mulher
No caso das cidades que tiveram aumento nos casos, a advogada Fábia Pigarani, atuante na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB Campinas, aponta duas hipóteses.
“Uma vertente que é o aumento da violência em si. Realmente, a violência aumentou muito, então, os casos aumentaram muito. Mas também tem um outro aspecto: os coletivos, as organizações, as políticas públicas do município e região, elas estão muito atuantes. Então, essas mulheres, elas estão sempre ouvindo, e até mesmo através de vocês [imprensa], elas estão sempre ouvindo: ‘procurem os direitos, denuncie'”, explica.
A defensora também atua participando de rodas de conversa para abordar o tema.
“Qual é o ponto principal que a gente fala pra todas elas? Se vocês vão denunciarem, vocês vão virar estatística. E ninguém quer perder a vida. Então essas mulheres vão atrás”, acrescenta.
Por outro lado, ela alerta também para a existência de subnotificação, que é quando há casos que não são levados às autoridades para que sejam adotadas providências. A especialista elenca causas:
“Por vários fatores, como descrença na justiça, medo de retaliação do agressor, muitas têm emprego e ou estão com os filhos pequenos em sua companhia e não podem faltar ou ficar horas na delegacia. Isso tudo faz com quem não sofra, normalmente, não procure à justiça”, finaliza.
Tipos de violência
A Lei Maria da Penha diferencia a violência contra a mulher em cinco formas:
Violência física: Entendida como ações para ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa.
Violência psicológica: Qualquer comportamento por parte do agressor que cause danos emocional, diminuição da autoestima ou que prejudique o pleno desenvolvimento da mulher. Também pode ser entendida como uma forma de controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher.
Violência sexual: Qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; qualquer ação que induza a comercializar ou a utilizar a própria sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição ou que limite ou anule o exercício de direitos sexuais e reprodutivos;
Violência patrimonial: Qualquer conduta de retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
Violência moral: Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Como denunciar
Basta ligar para o 180 para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher. O número ainda presta orientação para as vítimas, que vão desde serviços especializados a informações sobre os direitos da mulher e rede de atendimento e acolhimento. .
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