Contrato com dispensa de licitação tem duração de 180 dias, até que seja feita uma licitação para contratar empresa para prestar o serviço de forma definitiva. Ecoponto lotado em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
A Prefeitura de Piracicaba (SP) ficou um contrato com dispensa de licitação para gestão de resíduos de ecopontos. O contrato tem um prazo de 180 dias e custou R$ 5,5 milhões aos cofres públicos.
Segundo a prefeitura, a Amplitec Gestão Ambiental LTDA vai ser responsável pela prestação de serviço de coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final de materiais provenientes do Setor de Resíduos e dos sete ecopontos.
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A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) está desenvolvendo um processo de licitação para contratação da empresa que vai prestar o serviço de forma definitiva.
“O processo de contratação obedeceu o Estatuto das Licitações, levando em conta a proposta de menor valor, compatível com os valores praticados no mercado.”
Os serviços prestados contemplarão os resíduos recebidos pela Central de Resíduos e pelos sete Ecopontos, localizados em Artemis, Bosques do Lenheiro, Mário Dedini I, Mário Dedini II, Monte Rey, Jardim Oriente e Santo Antônio.
Segundo a prefeitura, esses locais juntos geram, em média, 4.000 toneladas por mês, que são gerenciadas e encaminhadas para o Setor de Resíduos. Os materiais recebidos nesses locais são resíduos de construção civil, restos de jardinagem (podas e cortes de árvores) e madeira (exceto móveis).
Incêndio no ecoponto do Jardim Oriente em Piracicaba
Imagens cedidas/Jornal de Piracicaba
Problema antigo
Os ecopontos de Piracicaba já foram alvo de reclamações de moradores várias vezes por lotação. A unidade que fica no Jardim Oriente chegou a ser incendiada pelo menos quatro vezes.
Em maio de 2021, a Prefeitura de Piracicaba divulgou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) proibiu o recebimento de resíduos sólidos na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Palmeiras – Ecoparque.
De acordo com a administração municipal, o órgão expediu documento apontando que a CTR não possuía “áreas suficientes, em condições ambientalmente adequadas para o armazenamento desses resíduos”.
Pouco depois, o g1 mostrou a lotação em ecopontos e reclamações de moradores sobre a situação.
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