Unicamp aprova vale-refeição para servidores a partir de maio e prevê gasto de R$ 44 milhões em sete meses; entenda regras

Universidade pagará valor total de R$ 36, mas funcionário terá desconto de 5% e prevê valor equivalente direcionado a projetos com creches e educação continuada. Sindicato da categoria diz que reivindicação ocorria há uma década. Início de pagamentos depende de fim de licitação. Uma das entradas do campus da Unicamp em Campinas
Antoninho Perri / Unicamp
A Unicamp projeta despesa de R$ 44,4 milhões em sete meses após aprovar a concessão de um vale-refeição (VR) para quase 8,5 mil servidores da ativa a partir de maio. O documento com a estimativa da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) sobre o exercício 2023 foi obtido pelo g1 Campinas nesta quinta-feira (27) e o sindicato da categoria (STU) sinalizou expectativas positivas com a implementação do benefício ao mencionar que a reivindicação ocorria há uma década.
Entenda abaixo as regras sobre o recurso e impactos
Divisão do VR
O aval para pagamento do VR pela Unicamp ocorreu em reunião do Conselho Universitário (Consu) e definiu que o valor total corresponde a R$ 36 a partir de segunda-feira (1). Deste total, porém, o servidor participa do custeio e haverá desconto de 5% do total recebido no mês em folha – portanto, o equivalente a R$ 1,80 por dia. Com isso a contribuição da Unicamp corresponde a R$ 34,20.
Segundo a Unicamp, o projeto inicial previa um desconto de 20% na folha. O crédito será no primeiro dia útil do mês de utilização, enquanto descontos previstos em texto serão no mês posterior.
“Serão descontados […] as ausências e afastamentos dos servidores em férias; faltas abonadas ou não; licença-gestante, licença-paternidade, licença adoção, licença-prêmio, licença-médica para tratamento de saúde, afastamento por acidente de trabalho, licença para exercer mandato de dirigente em associação de servidores técnico-administrativos e docentes — exceto STU [Sindicato dos Trabalhadores] e Adunicamp [Associação de Docentes] —, licença sabática e demais afastamentos que resultem em dia não trabalhado”, diz texto publicado pela Unicamp.
O benefício é concedido por dia trabalho para o servidor com jornada a partir de 24 horas semanais. Em contrapartida, a universidade destacou que o trabalhador contemplado não tem direito a valor subsidiado para uso de restaurantes universitários. Com isso, há cobrança de preço integral.
Antes da Unicamp aprovar o novo benefício trabalhista, diz o STU, os servidores concursados já eram contemplados com vale alimentação mensal de R$ 1.370.
Destinação para creches e educação corporativa
Durante a reunião, a Unicamp também aprovou a destinação de valor equivalente à contribuição dos servidores para programas da Divisão de Educação Infantil e Complementar (Dedic) e à Escola de Educação Corporativa (Educorp). A Dedic abrange creches que atendem filhos de funcionários e alunos, e colégios técnicos, enquanto a Educorp é voltada para formação continuada de profissionais.
Na prática, quase R$ 2,4 milhões devem ser destinados no mesmo período de sete meses.
Quando os pagamentos começam?
Embora o benefício tenha validade a partir de 1º de maio, a data de pagamento é incerta porque a universidade estadual precisa aguardar a finalização de detalhes do processo de licitação. Se isso não ocorrer até segunda-feira, o valor será retroativo. “A empresa que ganhou a licitação já está em fase de apresentação de documentos para a reitoria começar a distribuir os cartões”, explicou a conselheira universitária e diretora do STU, Gabriela Barros Gonçalves.
O g1 aguarda posicionamento da universidade estadual sobre o prazo.
Expectativas da categoria
Para o STU, o benefício permite a manutenção e atração de novos profissionais à universidade. “Ficamos congelados [reajuste salarial] na pandemia, sem a reposição da inflação por causa do bloqueio da Lei 173/2020, e nossa perda salarial desde 2012 é de 26%. A universidade reconhece isso. A proposta da reitoria valoriza os trabalhadores, reconhece as perdas e respeita o momento político e o superávit financeiro da Unicamp, é sim uma proposta inteligente”, falou a diretora.
Os valores implementados pela Unicamp são do próprio orçamento e, na proposta financeira do orçamento 2023, ela já previa inicialmente R$ 37 milhões. A diferença equivale ao acréscimo de 88 servidores e o fato da projeção daquela época ter considerado um desconto maior dos funcionários.
Em nota divulgada pela Unicamp, o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Fernando Sarti, também comentou sobre a expectativa positiva no projeto. “Se juntarmos o vale-refeição com o vale-alimentação, chegaremos a um valor de cerca de R$ 2,1 mil, o que representa praticamente 50% do menor salário de entrada na universidade, que é de cerca de R$ 4 mil”, falou.
Segundo a diretora do STU, o comprometimento da folha da Unicamp com pessoal deve chegar a 86% com a mudança. “A concessão é viável, sem riscos ao orçamento da universidade.”
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