Em parceria público-privada, Santa Bárbara d’Oeste terá acolhimento a vítimas de violência doméstica


Serviço será oferecido por um ano a oito usuárias da cidade. Verba total repassada será de R$ 650 mil, de acordo com edital público. Parceria entre Prefeitura, DDM de Santa Bárbara d’Oeste e Organização da Sociedade Civil oferecerá acolhimento a vítimas de violência doméstica
Polícia Civil
Santa Bárbara d’Oeste (SP) deverá ter sistema de acolhimento provisório a mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O serviço será oferecido, de acordo com chamamento disponível no site da prefeitura, por meio de parceria público-privada entre organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, vencedora do edital, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a administração municipal. Verba direcionamento ao atendimento é de R$ 650 mil. – Leia mais, abaixo.
A prestação de serviço pela OSC terá validade de um ano e deverá atender oito usuárias, acompanhadas e/ou não de filhos, segundo informações do edital do chamamento público, conforme demanda identificada na cidade. A prefeitura confirmou, nesta terça-feira (1º), que o chamamento público foi encerrado e já tem entidade aprovada.
Valores
Para desenvolvimento dos 12 meses do serviço, serão repassados R$ 650 mil que deverá ser direcionados a trabalho de acolhimento das oito usuárias previstas.
O acolhimento poderá ser prorrogado por mais um ano e terá vigência máxima de 60 meses, caso haja interesse entre as partes, segundo a leis do marco regulatório.
Desse valor total, serão direcionados R$ 437.690 mil pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e R$ 212.310 do governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Para execução do serviço provisório de acolhimento, é requisitada uma equipe formada por, no mínimo, 12 profissionais:
1 coordenador
2 dois assistentes sociais
2 psicólogos
1 cuidador/educador
4 auxiliares educacionais
2 auxiliares administrativos.
Objetivos específicos
No edital, o trabalho é denominado Serviço de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional Provisório para Mulheres em situação de Violência acompanhadas ou não de seus filhos e/ou dependentes, bem como, realização de apoio e extensão do serviço à DDM – Delegacia de Defesa
Proteger mulheres e prevenir a continuidade de situações de violência;
Propiciar condições de segurança física e emocional e o fortalecimento da autoestima;
Identificar situações de violência e suas causas e produzir dados para o sistema de vigilância;
Possibilitar a construção de projetos pessoais visando à superação da situação de violência e o desenvolvimento de capacidades e oportunidades para o desenvolvimento de autonomia pessoal e social;
Promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva;
Dar apoio, suporte, extensão dos serviços iniciais às vítimas de violência e seus filhos, que procuram a DDM – Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Barbara d’ Oeste
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