Por falta de interessados, Prefeitura de Piracicaba prorroga chamamento para gestão de resíduos dos ecopontos

Prazo para envio de propostas terminaria na última segunda (15), mas foi estendido até 26 de junho; entenda edital. Prefeitura firmou contrato para prestação temporária do serviço. Ecoponto localizado no Jardim Oriente, em Piracicaba
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) prorrogou no início desta semana o prazo para envio de propostas para a gestão definitiva de resíduos dos ecopontos da cidade. Ao g1 nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) confirmou que a prorrogação do chamamento público ocorreu porque o processo até então foi deserto, ou seja, não houve interessados.
No final de abril, a administração municipal já havia firmado um contrato com dispensa de licitação para gestão temporária dos resíduos. O acordo custou R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e tem um prazo de 180 dias, até que haja a contratação da empresa que vai prestar o serviço de forma definitiva.
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O edital que definirá essa nova empresa foi publicado no dia 30 de março deste ano, mesmo dia em que foi aberto o prazo para envio das propostas. O prazo terminaria na última segunda-feira (15), mas, devido à ausência de interessados, estendeu-se até o próximo 26 de junho.
Com isso, a homologação e publicação do resultado final da fase de seleção passam a ficar previstas para 29 de julho.
“O chamamento está sendo realizado com o objetivo de otimizar o gerenciamento de resíduos recicláveis coletados seletivamente na cidade”, disse a prefeitura, em nota.
O g1 perguntou à administração o que será feito caso não surjam interessados dentro deste novo prazo, mas não obteve retorno.
O que prevê o edital
De acordo com o edital do chamamento público, serão selecionadas para análise até quatro propostas para a coleta, triagem, armazenamento e destinação final dos resíduos recicláveis, além da destinação adequada dos materiais.
A empresa contratada também deverá fornecer informações como: a capacidade de recebimento dos materiais recicláveis, quantidade coletada e comercializada por espécie e toneladas, custo médio de venda dos materiais recicláveis, média de retiradas, destinação final dos materiais recicláveis, entre outras.
Ecoponto lotado em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Contratação temporária
Segundo a prefeitura, a Amplitec Gestão Ambiental LTDA vai ser responsável, de forma provisória nos próximos 180 dias, pela prestação do serviço de coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final de materiais provenientes do Setor de Resíduos e dos sete ecopontos.
“O processo de contratação obedeceu o Estatuto das Licitações, levando em conta a proposta de menor valor, compatível com os valores praticados no mercado.”
Os serviços prestados contemplarão os resíduos recebidos pela Central de Resíduos e pelos sete Ecopontos, localizados em Artemis, Bosques do Lenheiro, Mário Dedini I, Mário Dedini II, Monte Rey, Jardim Oriente e Santo Antônio.
Segundo a prefeitura, esses locais juntos geram, em média, 4.000 toneladas por mês, que são gerenciadas e encaminhadas para o Setor de Resíduos. Os materiais recebidos nesses locais são resíduos de construção civil, restos de jardinagem (podas e cortes de árvores) e madeira (exceto móveis).
Incêndio no ecoponto do Jardim Oriente em Piracicaba
Imagens cedidas/Jornal de Piracicaba
Problema antigo
Os ecopontos de Piracicaba já foram alvo de reclamações de moradores várias vezes por lotação. A unidade que fica no Jardim Oriente chegou a ser incendiada pelo menos quatro vezes.
Em maio de 2021, a Prefeitura de Piracicaba divulgou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) proibiu o recebimento de resíduos sólidos na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Palmeiras – Ecoparque.
De acordo com a administração municipal, o órgão expediu documento apontando que a CTR não possuía “áreas suficientes, em condições ambientalmente adequadas para o armazenamento desses resíduos”.
Pouco depois, o g1 mostrou a lotação em ecopontos e reclamações de moradores sobre a situação.
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