Piracicaba abre seleção para entidades que atendem crianças autistas; veja exigências do edital

Chamamento pretende selecionar organizações interessadas em prestar serviço de habilitação e reabilitação de crianças entre zero e seis anos diagnosticadas com autismo. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Prefeitura de Piracicaba abre seleção de entidade sem fins lucrativos interessadas em firmar parceria no atendimento de crianças autistas
Luiz Felipe Leite/G1
A Secretaria de Saúde de Piracicaba (SP) pretende oferecer tratamento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com anúncio foi feito no Diário Oficial do município desta sexta-feira (26). A prefeitura abriu edital de chamamento público para entidades sem fins lucrativos interessadas em firmar parceria no atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Confira, abaixo, as exigências do edital.
Segundo a Secretaria da Saúde de Piracicaba, a cidade nunca teve atendimento voltado para pessoas com autismo antes.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) abriu Chamamento Público para selecionar instituições interessadas em colaborar com o ideal da prefeitura de realizar a habilitação e reabilitação de crianças entre zero e 6 anos incompletos que sejam diagnosticadas com TEA.
A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada será responsável pelo gerenciamento, operação e execução do atendimento ambulatorial especializado, de maneira que ocorra avaliação, atenção, atendimento e envolvimento dos familiares das crianças durante o processo. Tudo isso deve ser realizado em dependências próprias da instituição, localizadas na cidade.
Fita quebra-cabeça, símbolo do autismo
Reprodução
Seleção
A seleção, segundo a prefeitura, se dará por meio de apresentação de Plano de Trabalho contendo o detalhamento dos custos, descrição dos profissionais a serem contratados, com os respectivos cargos, salários, encargos sociais, fiscais e benefícios, especificados individualmente.
Para participar do edital, a instituição deve apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital de chamamento foi publicado, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Piracicaba e informa detalhes sobre a seleção, exigências e contrato. Veja detalhes, abaixo.
Para participar da seleção, a organização deve ter sede própria ou locar imóvel para realização das atividades propostas na cidade;
Será de responsabilidade da OSC os custos pela manutenção do imóvel, assim como de toda estrutura física, incluindo bens móveis, imóveis e equipamentos;
Será destinado à OSC selecionada o valor de referência máximo mensal de até R$ 103.131,30 e total anual de R$ 1.237.575,61 para contribuir com as despesas inerentes aos serviços prestados;
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e valor.
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